INFORMAÇÃO AOS ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO
MANUAIS ESCOLARES ANO LETIVO 2023/2024
Divulga-se a lista dos manuais escolares adotados para o ano letivo 2023/2024.
A informação que se segue destina-se apenas aos alunos que usufruem de Ação Social Escolar (ASE)
De acordo com a legislação em vigor, os alunos que usufruem da ASE têm direito à cedência de manuais escolares, Guias de Aprendizagem e material escolar, de acordo com as tabelas que se seguem:
ASE - Manuais escolares e Guias de Aprendizagem
Escalão 1 - 147,00€
Escalão 2 - 73,50€
Escalão 3 - 36,75€
ASE - Material escolar
Escalão 1 - 16,00€
Escalão 2 - 8,00€
Escalão 3 - Não tem direito a material escolar
Alunos de 1.º ano
Os manuais e o material escolar são adquiridos pelos alunos/encarregados de educação, devendo apresentar fatura com o NIF 508 958 393, até ao valor a que têm direito, na Direção Administrativa e Financeira (DAF). Sem este requisito não há lugar a pagamento. Os Guias de Aprendizagem são adquiridos na Escola no início do ano letivo. Os manuais escolares referentes à disciplina de Matemática não são adquiridos, enquanto não se esgotarem os que a Escola tem para disponibilizar aos alunos.
Alunos de 2.º e 3.º anos
Não procedem à compra de manuais escolares enquanto não se esgotarem os que a Escola tem para disponibilizar aos alunos. Em setembro é divulgada a lista dos manuais a atribuir a cada aluno.
Os manuais dos alunos que usufruem de ASE são devolvidos à Escola no final do ano letivo, em caso de transferência e anulação de matrícula e antes da FCT-PAP (alunos de 3.º ano), em condições de continuarem a ser usados por outros alunos. Caso isso não se verifique terão de pagar o valor do custo do(s) manual(ais).
