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Conselho Pedagógico

O Conselho Pedagógico é um órgão consultivo e é constituído pelos seguintes elementos:

  • O Diretor Pedagógico, que preside, se for membro do Conselho Diretivo;

  • Os professores Coordenadores de Curso;

  • O Coordenador da Formação e Integração Profissional;

  • Os Coordenadores das áreas/programa específicas de formação;

  • A Psicóloga de Orientação Escolar e Profissional;

  • Três representantes dos alunos, um de cada área/programa específica de formação;

As atividades do Conselho Pedagógico são dirigidas e coordenadas pela Direção Técnico-Pedagógica. São competências do Conselho Pedagógico:

  • Preparar, organizar e planificar anualmente os planos de estudo e atividades curriculares dos cursos da Escola Profissional;

  • Promover o cumprimento dos planos e programas de estudos;

  • Apresentar para aprovação do Conselho Diretivo as atividades curriculares e planos referidos no artº 17º, do DL 4 / 98 de 8 de Janeiro;

  • Garantir a qualidade de ensino;    

  • Propor ao Conselho Diretivo a criação de melhores condições de funcionamento organizativo e pedagógico;

  • Avaliar a qualidade do ensino e da aprendizagem mediante metodologias e critérios pré-definidos e negociados entre toda a comunidade escolar;

  • Apresentar ao Conselho Diretivo estudos e propostas tendentes a melhorar a qualidade de formação;

  • Propor para aprovação ao Conselho Diretivo o plano de estágio dos alunos;

  • Produzir relatórios dos resultados da avaliação prevista na alínea d) do nº 1 do artº 17º do DL nº 4/98, de 8 de Janeiro;

  • Organizar e oferecer os cursos e demais atividades de formação e certificar os conhecimentos adquiridos;

  • Conceber e formular, sob orientação da entidade proprietária, que define o projeto anual de formação da EPS, o Projeto Educativo da Escola Profissional de Setúbal, a aprovar pelo Conselho Diretivo, adotar os métodos necessários à sua realização, assegurar e controlar a avaliação de conhecimentos dos alunos e realizar práticas de inovação pedagógica, nos termos da al. b) do nº 1 do artº 17º do DL 4 / 98 de 08 de Janeiro;

  • Zelar pelo cumprimento dos direitos e deveres dos professores e alunos da Escola Profissional.

  • Promover o cumprimento dos planos e programas de estudo.

Para o desenvolvimento destas competências e atribuições o Conselho Pedagógico poderá propor para aprovação do Conselho Diretivo e homologação do Conselho de Administração da FEPS a criação de órgãos intermédios e respetivas competências.

O Conselho Pedagógico reunirá, trimestralmente, em sessão ordinária, por convocação do Presidente, com a presença da maioria dos seus membros e, extraordinariamente sempre que convocado pelo Presidente.