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Objetivos
Os Cursos de Aprendizagem são cursos de formação profissional inicial, em alternância,
dirigidos a jovens, privilegiando a sua inserção no mercado de trabalho e permitindo
o prosseguimento de estudos.
Estes cursos regem-se pelos seguintes princípios orientadores:
- Intervenção junto dos jovens em transição para a vida ativa e dos que já integram
o mercado de trabalho sem o nível secundário de formação escolar e profissional,
com vista à melhoria dos níveis de empregabilidade e de inclusão social e profissional;
- Organização em componentes de formação – sociocultural, científica, tecnológica
e prática – que visam as várias dimensões do saber, integradas em estruturas curriculares
predominantemente profissionalizantes adequadas ao nível de qualificação e às diversas
saídas profissionais;
- Reconhecimento do potencial formativo da situação de trabalho, através de uma maior
valorização da intervenção e do contributo formativo das empresas, assumindo-as
como verdadeiros espaços de formação, geradores de progressão das aprendizagens;
- A alternância é entendida como uma sucessão de contextos de formação, articulados
entre si, que promovem a realização das aprendizagens com vista à aquisição das
competências que integram um determinado perfil de saída.
Destinatários
Os Cursos de Aprendizagem destinam-se a jovens que devem reunir, cumulativamente,
a idade e habilitações escolares que a seguir se indicam.
- Idade inferior a 25 anos.
- Em situações excecionais, e mediante autorização do IEFP, poderá admitir-se a integração
de candidatos com idade igual ou superior a 25 anos.
- 9º ano de escolaridade, ou habilitação superior ao 3.º ciclo do ensino básico ou
equivalente, sem conclusão do ensino secundário ou equivalente.
Aos formandos será atribuída bolsa de formação, acrescida de subsídio de refeição
e de transporte (o valor a atribuir é fixado conforme a situação do formando).
Articulação Educação-Formação-Trabalho
Sendo a entidade de tutela o Instituto de Emprego e Formação Profissional, os cursos
de aprendizagem revestem-se de uma importância estratégica no quadro das políticas
de educação, formação e emprego e contribuem, determinadamente, para o aumento das
qualificações profissionais e escolares dos jovens.
Tipologia de Cursos de Aprendizagem e Nível de Qualificação do Quadro Nacional de
Qualificações (QNQ)
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3.º Ciclo do Ensino Básico (9.º ano de escolaridade)
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2800 a 3700
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Ensino Secundário (12.º ano)
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4
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Componentes de Formação
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Componentes
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Objetivos
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Formação Sociocultural
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Componente de formação, com carácter transdisciplinar e transversal, que visa a
aquisição ou reforço de competências académicas, pessoais, sociais e profissionais,
tendo em vista a inserção na vida ativa e a adaptabilidade aos diferentes contextos
de trabalho.
Visa, ainda, potenciar o desenvolvimento dos cidadãos, no espaço nacional e comunitário,
proporcionando as condições para o aprofundamento das capacidades de autonomia,
iniciativa, autoaprendizagem, trabalho em equipa, recolha e tratamento da informação
e resolução de problemas.
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Formação Científica
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Componente que visa a aquisição de competências nos domínios de natureza científica
que fundamentam as tecnologias, numa lógica transdisciplinar e transversal, no que
se refere às aprendizagens necessárias ao exercício de uma determinada profissão.
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| Formação Tecnológica |
Componente que visa, de forma integrada com as restantes componentes de formação, dotar os formandos de competências tecnológicas que lhes permitam o desenvolvimento de atividades práticas e de resolução de problemas inerentes ao exercício de uma determinada profissão. |
| Formação Prática em Contexto de Trabalho |
Componente que visa desenvolver novas competências e consolidar as adquiridas em contexto de formação, através da realização de atividades inerentes ao exercício profissional, bem como facilitar a futura inserção profissional. |
Legislação e Regulamentação base
- Portaria n.º 1497/2008, de 19 de Dezembro
- Regulamento Específico 2016
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