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O Conselho Pedagógico é um órgão consultivo e é constituído pelos seguintes elementos:

• O Director Pedagógico, que preside, se for membro do Conselho Directivo;
• Os professores Coordenadores de Curso;
• O Coordenador da Formação e Integração Profissional;
• Os Coordenadores das áreas/programa específicas de formação;
• A Psicóloga de Orientação Escolar e Profissional;
• Três representantes dos alunos, um de cada área/programa específica de formação;

As actividades do Conselho Pedagógico são dirigidas e coordenadas pela Direcção Técnico-Pedagógica. São competências  do Conselho Pedagógico:

• Preparar, organizar e planificar anualmente os planos de estudo e actividades curriculares dos cursos da Escola  Profissional;
• Promover o cumprimento dos planos e programas de estudos;
• Apresentar para aprovação do Conselho Directivo as actividades curriculares e planos referidos no artº 17º, do DL 4 / 98 de 8 de Janeiro;
• Garantir a qualidade de ensino;    
• Propor ao Conselho Directivo a criação de melhores condições de funcionamento organizativo e pedagógico;
• Avaliar a qualidade do ensino e da aprendizagem mediante metodologias e critérios pré-definidos e negociados entre toda a comunidade escolar;
• Apresentar ao Conselho Directivo estudos e propostas tendentes a melhorar a qualidade de formação;
• Propor para aprovação ao Conselho Directivo o plano de estágio dos alunos;
• Produzir relatórios dos resultados da avaliação prevista na alínea d) do nº 1 do artº 17º do DL nº 4/98, de 8 de Janeiro;
• Organizar e oferecer os cursos e demais actividades de formação e certificar os conhecimentos adquiridos;
• Conceber e formular, sob orientação da entidade proprietária, que define  o projecto anual de formação da EPS, o Projecto Educativo da Escola Profissional de Setúbal, a aprovar pelo Conselho Directivo, adoptar os métodos necessários à sua realização, assegurar e controlar a avaliação de conhecimentos dos alunos e realizar práticas de inovação pedagógica, nos  termos da al. b) do nº 1 do artº 17º do DL 4 / 98 de 08 de Janeiro;
• Zelar pelo cumprimento dos direitos e deveres dos professores e alunos da Escola Profissional.
• Promover o cumprimento dos planos e programas de estudo.

Para o desenvolvimento destas competências e atribuições o Conselho Pedagógico poderá propor para aprovação do Conselho Directivo e homologação do Conselho de Administração da FEPS a criação de órgãos intermédios e respectivas competências.

O Conselho Pedagógico reunirá, trimestralmente, em sessão ordinária, por convocação do Presidente, com a presença da maioria dos seus membros e, extraordinariamente  sempre que convocado pelo Presidente.

Consulte a lista de elementos do Conselho Pedagógico (112 KB)